Outros Arquivos - 2026

Instaura Processo Administrativo Sancionador em desfavor da empresa INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e designa autoridade processante, nos termos das Resoluções FESP nº 004/2025 е nº 005/2025.

Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), nomeia seus membros no âmbito da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) no âmbito da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP e dá outras providências.

Designa Médico como Responsável Técnico pela equipe de Traumato-ortopedia no âmbito da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP, para fins de cumprimento do 35° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2022 (PEHOSP).

Designa Médico como Responsável Técnico pela equipe de Cirurgia Geniturinário no âmbito da Fundação Estatal de Saúde do pantanal - FESP, para fins de cumprimento do 35° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2022 (PEHOSP).

Concede Licença Não Remunerada para Trato de Interesses Particulares.

Nomeia empregada pública para a função de Supervisora de Enfermagem do Setor da Unidade de Terapia Intensiva (U.T.I.), concede gratificação correspondente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Resolução FESP nº 020, de 01 de abril de 2022, e dá outras providências.

Designa empregado público do quadro efetivo para o exercício de função de confiança de Gerente de Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Aprova e institui o Protocolo de Atendimento da Recepção no âmbito do Hospital Regional de Coxim, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Revisão de Óbito no âmbito da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal

Institui comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado.

Nomear em caráter efetivo e em estrito cumprimento à determinação judicial, cadidato.

Dispõe sobre a dispensa de empregado público, em observância ao princípio constitucional do concurso público e em exercício do poder de autotutela administrativa.

Dispõe sobre a dispensa de empregado público, em observância ao princípio constitucional do concurso público e em exercício do poder de autotutela administrativa.

Dispõe sobre a dispensa de empregado público, em observância ao princípio constitucional do concurso público e em exercício do poder de autotutela administrativa.

Designa os membros da equipe multiprofissional do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Regional de Coxim/MS e dispõe sobre o fluxo de trabalho.

Designa Responsável Técnico pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Regional de Coxim/MS e estabelece o protocolo para seu acionamento.

Aprova as alterações no Estatuto da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP, aprovado pelo Decreto n°146, de30 de outubro de 2009.