Resoluções - 2026

Aprova as alterações no Estatuto da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP, e dá outras providências.

Institui a Função Gratificada de Supervisor de Manutenção e Obras Prediais, fixa o vencimento-base correspondente, autoriza a concessão de Gratificação de Desempenho e Responsabilidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração/reforma Regimento Interno da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal – FESP, e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Pregoeiro, em caráter temporário, em razão do afastamento por férias do titular, e dá outras providências.

Estabelece o Fluxo de Comunicação de Alta Hospitalar para pacientes de outros municípios e define diretrizes de proteção de dados e sigilo profissional.

Dispõe sobre a suspensão temporária e experimental de dispositivos da Resolução n° 009/2025, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos para convocação e participação obrigatória de empregados em programas de educação permanente e treinamentos no âmbito da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - FESP.